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Edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária para eleição da diretoria executiva da Associação Brasileira de Registros de Câncer – Biênio 2020 e 2021

12 de novembro de 2020

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Edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária para eleição da diretoria executiva da Associação Brasileira de Registros de Câncer – Biênio 2020 e 2021.

A Associação Brasileira de Registros de Câncer – ABRC, por meio de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Jose Getulio Martins Segalla, em acordo com o Estatuto da ABRC (artigo 21º do Capítulo 5 – Do Processo Eleitoral) e o Regulamento Básico (artigo 16, Capítulo 3 – Do processo eleitoral), e, considerando o disposto na Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, CONVOCA, através do presente Edital, todos os associados contribuintes, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2020, em reunião remota, com a seguinte ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação do relatório de atividades da gestão 2018/2019;

2. Apreciação e aprovação das contas dos exercícios 2018/2019, mediante parecer do Conselho Fiscal;

3. Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ABRC para o biênio de 2020 a 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, e seus parágrafos, do Estatuto da ABRC;

5. Assuntos Gerais

A eleição ocorrerá em caráter extraordinário em Assembleia Geral convocada exclusivamente para o pleito.

A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 10 horas, com cinquenta por cento mais um dos associados em gozo de seus direitos e a deliberação por maioria dos presentes, cabendo ao presidente da Assembleia o voto minerva.

E caso necessário, em segunda convocação, as 10 horas e 30 minutos, sendo a Assembleia instalada com qualquer número de associados presentes e no gozo de seus direitos e a deliberação por maioria simples, cabendo ao presidente da Assembleia o voto minerva.

A votação será por chapa previamente inscrita na sede executiva da ABRC. Permitido o voto por correspondência registrada ou procuração devidamente reconhecida, acompanhada das informações de identificação do associado e que seja recebida na sede da Comissão Organizadora da Reunião Bianual da ABRC, até 1 (um) dia útil antes do dia da votação. De acordo com o Processo Eleitoral, no caso de haver somente uma chapa concorrendo, a eleição será realizada por aclamação por parte da Comissão Eleitoral e dos Associados presentes à Assembleia Geral. (art. 21, §§ 1º, do Estatuto). A reeleição é permitida de acordo com o que está estabelecido no Regulamento Básico (artigo 9º).

As chapas serão registradas por categoria (Diretoria Executiva e Conselho Fiscal) com os nomes dos candidatos e respectivos cargos, acompanhados de declaração individual de todos os componentes da chapa, explicitando a concordância de inclusão de seus nomes na chapa, a ausência de impedimento legal para exercer o cargo, o compromisso de cumprir o Estatuto e o Regulamento Básico da ABRC e de não utilizar o cargo na Diretoria em benefício próprio. Somente poderão integrar as chapas os concorrentes associados na categoria de Sócio Delegado e Sócio Efetivo, quites com suas obrigações junto à tesouraria da ABRC. (art. 17, do Estatuto). Os cargos a serem preenchidos pelas chapas são: 1 (um) presidente, 1 (um) diretor administrativo, 1 (um) diretor financeiro, 1 (um) diretor científico, 3 (três) membros do Conselho Técnico Científico, 3 (três) membros efetivos do Conselho Fiscal e 3 (três) membros suplentes do Conselho Fiscal.

O registro da chapa deve ser feito junto à secretaria da ABRC (Sede Executiva – Rua das Palmeiras,44, Vila Assis, CEP 17210-120, Jaú-SP) pelo candidato a Presidente ou por procuração devidamente reconhecida, acompanhada da identificação e qualificação dos associados que compõem a chapa, até 1 (hum) dia antes da data da realização da eleição, convocada por este Edital, disponibilizado na página da Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) na rede mundial de computadores (http://www.sbcancer.org.br) e enviada por e-mail a todos os associados. Em caráter excepcional em função da emergência de saúde pública mundial, o registro da chapa pode ser feito por serviço postal no endereço supracitado ou, por correio eletrônico no endereço (financeiro.abrc@gmail.com)

A eleição será coordenada por Comissão Eleitoral formada por 3 (três) associados efetivos designados pela Diretoria e que não sejam candidatos a cargo eletivo. Ao término do processo eleitoral com o reconhecimento da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral dará posse aos novos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, eleitos com mandato de 2 (dois) anos.

Os associados presentes serão devidamente listados e sua presença será registrada ao acessar o link da reunião virtual, que será devidamente gravada.

Jaú, 12 de novembro de 2020.

Dr. José Getulio Martins Segalla

Presidente da ABRC 2018/2019